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Piratearia Pornografia

Numa altura em que se discute a piratearia, informação surge que, assumo eu, não é do conhecimento geral. Irónico que nestes casos, a informação só surge quando um membro do publico decide lutar contra as instituições que supostamente deveriam lutar pelos interesses de todos.

Liuxia Wong recebeu uma carta o ano passado que supostamente identificava o seu IP como aquele que teria efectuado o download do filme “Amateur Allure Jen”, o que pelo titulo facilmente percebemos não ser um blockbuster de Hollywood. Alegadamente, esta senhora que vive na Califórnia terá feito o download utilizando o BitTorrent.

A empresa em questão, a Hard Drive Productions (sim, porno) explicou que poderia lhe colocar uma ação judicial no valor de $150,000 USD, mas que por $3,400 ficaria tudo por ali. Aparentemente muitos Americanos estão a pagar estes valores com medo de serem processados.

Mas Wong decidiu lutar. Se por um lado conseguiu provar que o filme não estaria disponível na data em que indicaram que o download foi efectuado, por outro, e mais interessante, conseguiu encontrar um “buraco” na legislação da propriedade intelectual.

Como noticiado no FightCopyrightTrolls, Steven Yeun, um expert IP litigator decidiu ajudar a Ms Wong. A sua defesa é que a pornografia não usufruiu da mesma proteção de outras obras.

 “Article 1, Section 8, Clause 8 of the United States Constitution, known as the Copyright Clause, empowers the United States Congress: ‘To promote the Progress of Science and useful Arts, by securing for limited Times to Authors and Inventors the exclusive Right to their respective Writings and Discoveries,”

“Early Circuit law in California held that obscene works did not promote the progress of science and the useful arts, and thus cannot be protected by copyright.”

A sua defesa assume assim que as “obras” da Hard Drive Productions não estão cobertas pela legislação referente a direitos de autor e propriedade intelectual. Quem diria?

E aqui fica o pedido dos “performers” que “pagam impostos” e “têm familias para sustentar” apelar que não faça downloads ilegais de pornografia:

httpv://youtu.be/4xNzsTHA1nI

Com isto, não estamos a promover nem pornografia nem a piratearia nem ambos nem qualquer combinação de um com o outro, ou vice versa.

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