in Facebook

Facebook e a Lei

Uma das maiores frustrações da Justiça em Portugal é a dificuldade que muitas vezes é de conseguir notificar uma pessoa e assim perde-se imenso tempo a tentar apanhar a pessoa que faz tudo para não ser apanhada.

Ao que parece o problema não é só em Portugal e já agora que Facebook parece ser a segunda casa de muitos, a justiça Inglesa decidiu aprovar Facebook como local para notificar uma pessoa.

Se por um lado esta decisão surpreende muitos, por outro não devia pois o UK Supreme Court já tem uma conta no Twitter e aceita freedom-of-information requests através de este meio. Estes FOI requests são pedidos de informação que esteja nas mãos das autoridades.

Nos casos de tribunal, os jornalistas também já podem enviar tweets em tempo real, não sendo necessário, como anteriormente, de pedir autorização, caso a caso. Mas se por um lado a audiência pode utilizar Twitte, o júri já não o pode fazer, como foi noticiado de um membro de júri que foi retirado pois insistia em utilizar o seu smartphone para procurar informação online – e ninguém quer ser julgado pela “inteligência colectiva” ou por wikipedia.

O Telegraph, um jornal Inglês, reporta que agora qualquer pessoa pode ser notificada judicialmente pelo Facebook – na Inglaterra e em Wales. Mas esta não é a primeira vez que isto acontece, dado que no ano passado, um advogado de Sussex foi o primeiro a notificar judicialmente uma pessoa através do Facebook.

Isto resultou das inúmeras tentativas de notificar um sujeito para apresentar informações sobre as suas finanças e após ter esgotado todos os meios tradicionais e toda a paciência, o final ato desespero foi através do Facebook que acabou por resultar. Isto porque na Austrália, o mesmo já tinha acontecido.

Dado que ordens judiciais já foram entregues através do Twitter, o Facebook pareceu assim o próximo passo.

Mas como qualquer advogado sabe, e eu não o sou, é muito difícil conseguir concretizar uma tarefa destas numa rede social onde as configurações de privacidade muitas vezes impedem que se consiga até comunicar com a pessoa.

Provavelmente vamos começar a ver advogados que especializam nesta área e apresentam-se com milhares de amigos, ligações e seguidores nas diferentes redes sociais. Um novo requisito?

Write a Comment

Comment